Já parou para estudar sobre tributação para médicos vigente e desistiu pela complexidade? Entendemos que esse é um tema realmente complexo, mas também essencial para a gestão financeira dos profissionais da saúde.
Encontrar a melhor forma de tributação pode significar economia de impostos e maior rentabilidade para o médico. Neste blog post, exploraremos as diferentes opções de tributação disponíveis para médicos, como o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e discutiremos como escolher a opção mais vantajosa de acordo com o perfil e as atividades do profissional.
Tributação para Médicos
Entender o regime de tributação para médicos é essencial para que você, como profissional da área, mantenha-se em dia com seus deveres fiscais, e evite o pagamento de multas das entidades fiscalizadoras.
A tributação incorreta pode levar a diversas consequências negativas para os profissionais, incluindo multas, juros e até mesmo problemas legais. É ideal que os médicos busquem orientação especializada para garantir que estejam cumprindo corretamente as obrigações fiscais e evitando possíveis penalidades.
Quanto um médico paga de imposto?
Na maioria das vezes, os médicos atuam como profissionais liberais podendo escolher entre prestar serviços como médico autônomo ou através de uma empresa.
Apesar de esses serem os modelos mais comuns para a tributação para médicos, existem outros modelos de trabalho disponíveis.
Os modelos mais comuns são o CLT, para médicos autônomos e liberais (podendo compreender o prestador de serviços para pessoas físicas, e o prestador de serviços para pessoas jurídicas) e a tributação para o médico pessoa jurídica.
O que definirá o percentual de impostos que cada médico precisa pagar é o modelo em que essa prestação do serviço vai acontecer.
A seguir vamos explicar com bastante detalhe sobre cada um desses modelos para que você saiba qual é o que melhor se aplica ao seu caso.
Como é a tributação de um médico pela CLT?
Um médico que trabalha sobre o regime de trabalho CLT é conhecido juridicamente como celetista. Ou seja, vai pagar os mesmos impostos que qualquer outro trabalhador nesse regime, além de ter os mesmos direitos.
Nesse modelo, a empresa contratante é a responsável por fazer o recolhimento dos impostos diretamente do salário bruto para o INSS e o IR, que são os órgãos responsáveis.
A sigla INSS representa o Instituto Nacional do Seguro Social e esse órgão faz o pagamento de benefícios de previdência para os trabalhadores, ou seja, o INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria dos celetistas.
O desconto para a nossa previdência é feito de acordo com o valor de salário de cada trabalhador. Os percentuais de desconto vigentes, de acordo com o portal do INSS, são:
- de 7,5% para trabalhadores com salários até R$ 1.412,00;
- de 9% para trabalhadores com salários que vão de R$1.412,01 a R$2.666,68;
- de 12% para trabalhadores com salários que vão de R$ 2.666,68 e R$ 4.000,03;
- e de 14% para trabalhadores com salários que vão de R$4.400,03 e R $7.786,02.
Como você pôde ver, o INSS tem um teto de salário para a contribuição, portanto os trabalhadores com salários acima de R$7.786,02 terão a tributação fixa de 14%. Ou seja, um médico que recebe R$20.000,00 de salário mensal vai ter a mesma porcentagem de tributo de alguém que recebe R$8.000,00.
O IR (Imposto de Renda) segue uma tabela de desconto progressiva, assim como o INSS. Essa porcentagem varia entre 0% para quem recebe até R$ 1903,98 e 27,5% para quem recebe mais de R$ 4664,68.
Como é a tributação para um Médico Autônomo?
A tributação para médicos que são autônomos ou profissionais liberais, geralmente é composta por 3 impostos:
- ISSQN – Imposto de Renda Sobre Serviços de Qualquer Valor;
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
- IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física.
Ser um profissional liberal tem suas vantagens e desvantagens. Um dos maiores desafios dessa modalidade é a tributação que pode ser bastante elevada. Isso acontece porque a alíquota do IRPF pode chegar a 27,5% da receita e a do INSS a 20%.
Alíquota: percentual fixo aplicado sobre renda para o cálculo de tributos.
É importante pagar seus tributos corretamente porque a irregularidade de um CNPJ pode significar multas o suficiente para levá-la à falência.
1. Prestação de serviços para pessoas físicas
Como o nome diz, esse tipo de prestação de serviços é feita diretamente com o cliente final, por isso é importante ter um controle rígido do seus gastos. Confira também: Equilíbrio entre Vida Profissional e Pessoal.
Existem dois tipos de impostos na prestação de serviços para pessoas físicas:
- INSS: Alíquota de 20% sobre os valores recebidos respeitando o teto de R$ 7.087,22 do INSS.
- IRRF: Essa alíquota usa a tabela do Imposto de Renda como base e pode ficar entre 0 e 27,5%.
2. Prestação de serviços para Pessoa Jurídica
Nesse modelo de prestação de serviços o prestador (ou seja, o médico) é quem fica responsável pelos pagamentos de impostos. Para receber os valores pela sua prestação de serviços é preciso emitir o RPA (Recibo de pagamento de autônomos).
Esse tipo de tributação têm os mesmos valores do tipo anterior, somados ao ISS (Imposto Sobre Serviços).
No caso do INSS ao invés de alíquota de 20% sobre o valor recebido, a porcentagem é de 11% com teto de R$ 828,39 por mês.
Como é a tributação de um médico Pessoa Jurídica (PJ)?
Quando um médico opta pelo CNPJ toda sua tributação é feita pela empresa. É importante lembrar que um médico não pode ser um MEI (Micro Empreendedor Individual). Obrigatoriamente, ele precisa de serviços de contabilidade.
Aqui estão os impostos a serem pagos caso um médico opte pelo regime Simples Nacional:
Das
É o Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Esse documento recolhe 8 diferentes impostos. São eles:
- IRPJ
- CSLL
- PIS
- COFINS
- CPP
- ISS
- ICMS
- IPI
A alíquota desse imposto pode ser feita de duas formas: através do anexo III ou do anexo V. Esses anexos fazem parte do regime simples nacional de prestação de serviços e especificam as atividades do seu negócio.
O anexo III determina as atividades “não intelectuais” e o anexo V também gerencia essas atividades, porém as que não se enquadram no anexo III.
Existe um cálculo que determina o seu anexo. Esse cálculo é o fator R (valor do seu pró-labore) dividido por seu faturamento nos últimos 12 meses.
Pro labore: remuneração de um médico (tirando os seus gastos obrigatórios como PJ).
Se o resultado desse cálculo for igual ou maior que 28% sua tributação pertence ao anexo III com alíquotas a partir de 6%.
Caso o resultado seja menor que 28% sua tributação pertence ao anexo V com alíquotas a partir de 15,5%.
INSS
Como já explicamos anteriormente, a sigla INSS representa o Instituto Nacional do Seguro Social.
Esse imposto é calculado sobre o pro labore dos sócios da empresa e na tributação para médicos esse valor é previsto separado do DAS.
IRRF
A sigla IRRF significa Imposto de Renda Retido na Fonte. Essa é uma obrigação tributária em que a pessoa jurídica fica obrigada a reter o imposto correspondente do beneficiário da renda equiparada.
O IRRF também é calculado sobre o pro labore dos sócios e segue a tabela de descontos do Imposto de Renda.
Qual a melhor tributação para médicos?
Como você pôde acompanhar ao longo desse artigo, existem diversas peculiaridades que determinam os tipos de tributação.
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O melhor caminho para um médico, é seguir o aconselhamento de uma contabilidade médica que vai ler seu perfil profissional e ver o melhor modelo para o seu negócio pelo menor valor em tributos.
A gente sabe também que o mercado tem passado por uma intensa transformação que tem priorizado o trabalhador autônomo e liberal. É o que comenta a matéria do G1:
“Durante pandemia, cresce número de candidatos que passam a aceitar contratação como PJ.”
Então ter a assessoria de uma contabilidade garante que, não importa o regime de trabalho, seus impostos estejam pagos de forma justa tanto para você quanto para a comunidade da qual faz parte.
Como o médico deve declarar seus rendimentos?
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